Fonte: G1
Foto:
exame3.abrilm.com.br
Edição:
Jorge Luiz da Silva
Serrinha,
BA (da redação itinerante do Blog MUSIBOL)
Reforma permite a reeleição de
legisladores.
Ela estabelece regras para coalizão e
tem deve fortalecer o Congresso.
O Senado
mexicano deu a aprovação final na sexta-feira (13) para uma reforma eleitoral
que permite a reeleição de legisladores, e também avançou em uma lei que criará
um órgão anticorrupção.
O projeto
eleitoral, que os conservadores da oposição exigiam em troca do apoio a uma
revisão energética feita pelo presidente Enrique Peña Nieto e aprovada nesta
semana, agora será encaminhado para os legisladores estaduais. Os deputados de
16 dos 31 estados mexicanos precisam ratificar o projeto.
A
aprovação do projeto eleitoral abre caminho para o Congresso se concentrar, no
próximo ano, nas leis secundárias necessárias para aperfeiçoar a legislação de
energia e uma lei aprovada neste ano que aumenta a concorrência no setor de
telecomunicações.
Peña Nieto
montou uma grande reforma neste ano para alavancar o crescimento da economia
mexicana, e congressistas nesta semana apoiaram um projeto para abrir as
indústrias estatais de energia para o investimento privado.
A reforma
eleitoral, que foi aprovada por 95 votos contra 11, estabelece regras para os
governos de coalizão e tem o objetivo de fortalecer o Congresso as custas do
presidente.
A lei
também permite que autoridades eleitorais anulem eleições se o vencedor
ultrapassar o valor limite para gastos de campanha. Peña Nieto foi acusado pela
oposição de gastar demais em sua campanha de 2012.
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