Por: Sabrina Craide. Fonte: Agência
Brasil
Fotos:
Edição: Jorge Luiz da Silva
Salvador, BA (da redação Itinerante do Blog MUSIBOL)
A Secretaria de Portos (SEP) do
governo federal anunciou hoje (9) a autorização da concessão de cinco novos
terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC),
Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais são os
primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor
portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e
granéis sólidos.
A SEP informou que também estão em
análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq),
autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará
(Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia
(dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos
gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões.
Segundo a SEP, de agora em diante, o
fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do
interesse privado e da disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu
que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da
área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer
momento.
A estimativa do governo federal,
considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que
exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4
bilhões.
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